Por Leonardo Canuto | Pedro Paulo Foto Divulgação

A Gestão de Contratos, em conceito mais amplo, é o ato de administrar, organizar ou até mesmo estruturar formas de negócio, visando alcançar determinadas metas de forma efetiva e eficiente.

Entretanto, mesmo com a evolução do ordenamento jurídico, bem como devido ao estreitamento da relação interpessoal, não se pode negar que diversas relações comerciais e profissionais entre empresas e seus fornecedores, parceiros e clientes ainda são pautadas na base da palavra e da confiança, trazendo insegurança e riscos jurídicos para as partes e também terceiros porventura envolvidos na relação.

Sendo assim, com propósito de mitigar riscos, visualizar com clareza tarefas, padronizar ações e haver um controle eficiente das relações comerciais, investir em uma gestão de contratos está se tornando cada vez mais imprescindível para uma boa estruturação de negócio. A gestão de contratos não é só uma atividade burocrática de monitoramento de obrigações, prazos, cumprimento de funções e organização de documentos, sendo uma atividade-chave para o bom desempenho de qualquer empresa.

A gestão de contratos é responsável pela organização do relacionamento profissional da empresa com clientes, fornecedores, prestadores de serviços e outros, além de oferecer segurança jurídica para ambas as partes.

Uma boa gestão de contratos implica, além do monitoramento das etapas e organização dos contratos, uma padronização de minutas e alinhamento com a real necessidade da relação representada pelo instrumento firmado, atento às boas práticas legais e tecnológicas.

Ademais, para aqueles contratos de maior teor complexo ou valores agregados maiores a gestão de contratos deve ser pautada na diligência legal, ou como comumente chamado,

Due Diligence, que consiste na realização de uma auditoria jurídica com propósito de identificar oportunidades, levantamento de riscos fiscais, trabalhistas, dentre outros fatores, com propósito de resguardar as partes, os negócios e as obrigações contratuais.

Além disso, a gestão de contratos diminui os riscos da empresa, resultando em cobranças assertivas e diminuição da perda de dinheiro em litígios desnecessários e danos causados por possíveis cláusulas feitas sem reflexão e propósito. Uma boa gestão de contratos implica em poupar gastos desnecessários, padronizar negociações, reduzir custos, diminuir litígios e criar uma cultura organizacional mais forte nos diversos setores da atividade empresarial. Sendo assim, pode-se concluir que para uma maior segurança jurídica das atividades empresariais a gestão de contratos se torna cada dia mais imprescindível para qualquer seguimento e tamanho de negócio.

• Leonardo Alves Canuto – OAB/MG 97.039
• Pedro Paulo Guimarães Gomes Honório – OAB/MG 204.899