{"id":1029,"date":"2024-08-02T10:28:00","date_gmt":"2024-08-02T13:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/?p=1029"},"modified":"2024-12-12T10:30:23","modified_gmt":"2024-12-12T13:30:23","slug":"o-que-e-o-credito-de-carbono","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/2024\/08\/02\/o-que-e-o-credito-de-carbono\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 o cr\u00e9dito de carbono?"},"content":{"rendered":"\n

Seu custo pode variar significativamente dependendo do tipo de projeto que gerou o cr\u00e9dito, sua localiza\u00e7\u00e3o, demanda e padr\u00f5es de certifica\u00e7\u00e3o envolvidos<\/a><\/p>\n\n\n\n

Ronaldo Coletto da Silva | Fotos Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Antes de adentrarmos ao significado do cr\u00e9dito de carbono, precisamos dar um passo atr\u00e1s e destacar um marco importante na luta global contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas: o Protocolo de Kyoto, acordo internacional adotado inicialmente em 11\/12\/1997, durante a terceira Confer\u00eancia das Partes (COP 3) da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a Mudan\u00e7a do Clima (UNFCCC) e que entrou de fato em vigor em 16 de fevereiro de 2005.<\/p>\n\n\n\n

Seu principal objetivo era reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE) dos pa\u00edses industrializados e pertencentes tamb\u00e9m ao eixo de economias em transi\u00e7\u00e3o, coletivamente conhecidos como pa\u00edses do Anexo I. Segundo as diretrizes, cada pa\u00eds, pertencente ao Anexo I, tinha uma meta espec\u00edfica de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, formalizadas juridicamente e de forma vinculante, levando em considera\u00e7\u00e3o as circunst\u00e2ncias nacionais de cada Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O Protocolo de Kyoto introduziu tr\u00eas mecanismos com o objetivo de viabilizar o cumprimento das metas: 1\u00ba) Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es, 2\u00ba) Mecanismos de Desenvolvimento Limpo 3\u00ba) Implementa\u00e7\u00e3o Conjunta. Estes mecanismos deram origem aos Certificados de Cr\u00e9ditos de Carbono. Feitas estas considera\u00e7\u00f5es iniciais, no contexto do Protocolo de Kyoto mais tarde sucedido pelo Acordo de Paris em 2015, podemos dizer que o cr\u00e9dito de carbono, resultado dos tr\u00eas mecanismos destacados, \u00e9 um certificado que representa a redu\u00e7\u00e3o de uma tonelada de di\u00f3xido de carbono (CO2) ou a quantidade equivalente de outros gases de efeito estufa (GEE) da atmosfera, utilizados como uma ferramenta no combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, permitindo que empresas e pa\u00edses que n\u00e3o conseguem reduzir suas pr\u00f3prias emiss\u00f5es possam compensar suas emiss\u00f5es investindo em projetos que reduzem ou evitam a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa.<\/p>\n\n\n\n

Como e para que deve ser usado?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os cr\u00e9ditos de carbono podem ser obtidos por meio de projetos, como por exemplo: reflorestamento, energia renov\u00e1vel (solar, e\u00f3lica), efici\u00eancia energ\u00e9tica, captura e armazenamento de carbono, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Existem duas estrat\u00e9gias centrais para promover a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa. A primeira \u00e9 por meio de pol\u00edticas de \u201ccomando e controle\u201d em que o Estado estabelece a regula\u00e7\u00e3o direta. J\u00e1 a segunda \u00e9 via instrumentos econ\u00f4micos, por meio da ado\u00e7\u00e3o de incentivos e subs\u00eddios e precifica\u00e7\u00e3o (atribui\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o) de carbono.<\/p>\n\n\n\n

Esta precifica\u00e7\u00e3o pode ser feita de duas formas: Taxa\u00e7\u00e3o ou Mercado, este \u00faltimo divididos em Mercados Volunt\u00e1rios ou Regulados. Em contrapartida, geram cr\u00e9ditos de carbono, que podem ser vendidos ou no mercado volunt\u00e1rio ou no de compliance, onde ocorre a negocia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono.<\/p>\n\n\n\n

Existem mercados regulados (como o Sistema de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia) e volunt\u00e1rios onde cr\u00e9ditos de carbono s\u00e3o comprados e vendidos. Essas entidades descrevem que o mercado de cr\u00e9dito de carbono envolve empresas, organiza\u00e7\u00f5es e indiv\u00edduos, com o objetivo de tratarem compensa\u00e7\u00f5es de carbono adquiridas como n\u00e3o obrigat\u00f3rias e que existe consenso quanto \u00e0 estrat\u00e9gia de utiliza\u00e7\u00e3o como neutraliza\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es e demonstra\u00e7\u00e3o de responsabilidade socioambiental. Contudo, apresentam diferen\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o aos objetivos e regras, demonstrado na Figura 1.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

De forma geral, as empresas que ultrapassam suas cotas de emiss\u00e3o podem comprar cr\u00e9ditos para compensar o excesso, enquanto empresas que emitem menos do que suas cotas podem vender cr\u00e9ditos. Para garantir a autenticidade dos cr\u00e9ditos de carbono, os projetos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es devem ser certificados por organismos independentes, que verificam se as redu\u00e7\u00f5es s\u00e3o reais, mensur\u00e1veis e adicionais. A ideia por tr\u00e1s dos cr\u00e9ditos de carbono est\u00e1 relacionada \u00e0 possibilidade de se promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel, com pr\u00e1ticas ecol\u00f3gicas e sustent\u00e1veis, criando um selo verde para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade.<\/p>\n\n\n\n

Os cr\u00e9ditos de carbono, portanto, s\u00e3o uma pe\u00e7a importante nas estrat\u00e9gias globais para mitigar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, incentivando a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es e a transi\u00e7\u00e3o para uma economia de baixo carbono.<\/p>\n\n\n\n

Quanto custa?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No com\u00e9rcio e emiss\u00f5es o tipo de mercado regulado mais comum mundialmente \u00e9 o Sistema de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es, sob a \u00f3tica do Cap and Trade, conforme Figura 2.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Seu custo pode variar significativamente dependendo do tipo de projeto que gerou o cr\u00e9dito, sua localiza\u00e7\u00e3o, demanda e padr\u00f5es de certifica\u00e7\u00e3o envolvidos. Projetos de reflorestamento, energia renov\u00e1vel, captura de metano e efici\u00eancia energ\u00e9tica possuem diversas e diferentes metodologias de implementa\u00e7\u00e3o e custos, com valores bem distintos.<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos de carbono certificados por padr\u00f5es rigorosos, como o Verified Carbon Standard (VCS), Gold Standard ou o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) da ONU, geralmente t\u00eam pre\u00e7os mais elevados, em face da maior credibilidade e garantia de qualidade que estes \u00f3rg\u00e3os apresentam. Mas n\u00e3o \u00e9 o fim porque ainda assim, para que estes \u00d3rg\u00e3os possam atuar no Brasil, precisam tamb\u00e9m de adequa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 nossa Legisla\u00e7\u00e3o de Meio Ambiente, Cont\u00e1bil e tamb\u00e9m do Mercado de Capitais.<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 para se ter uma ideia, no ano passado, o Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis (CPC) no Brasil, em converg\u00eancia \u00e0s normas internacionais de contabilidade (IFRS), definiu as diretrizes para reconhecimento, mensura\u00e7\u00e3o e evidencia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono, com o prop\u00f3sito de fornecer orienta\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil espec\u00edfica sobre como as empresas devem contabilizar essas transa\u00e7\u00f5es, por meio da OCPC 10 com o apoio do CFC, ABRASCA, B3 e IBRACON.<\/p>\n\n\n\n

A oferta e demanda de cr\u00e9ditos de carbono no mercado tamb\u00e9m influenciam o pre\u00e7o. Se houver uma alta demanda por compensa\u00e7\u00f5es de carbono e uma oferta limitada, os pre\u00e7os tendem a subir. Apenas para efeito de ilustra\u00e7\u00e3o, no mercado volunt\u00e1rio, em 2021, o pre\u00e7o m\u00e9dio dos cr\u00e9ditos de carbono no mercado volunt\u00e1rio esteve entre 3 e 5 d\u00f3lares por tonelada de CO2, podendo variar para mais, dependendo da qualidade e do tipo de projeto. Por outro lado, no mercado regulado como o EU ETS, os pre\u00e7os dos cr\u00e9ditos de carbono podem chegar ao patamar de 90 d\u00f3lares por tonelada, de CO2, em 2023.<\/p>\n\n\n\n

Diante deste contexto, definir estrat\u00e9gias e pr\u00e1ticas adequadas para gerenciar e reduzir as emiss\u00f5es de carbono, bem como os benef\u00edcios do desempenho de carbono \u00e9 um desafio e uma oportunidade. Combinados, definem a gest\u00e3o de riscos e o desempenho de carbono.<\/p>\n\n\n\n

Ronaldo Coletto da Silva \u00e9 Contador Perito Cont\u00e1bil e Auditor Independente. Doutorando em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis e Administra\u00e7\u00e3o pela FUCAPE Business \u2013 Vit\u00f3ria\/ES. (Linha de pesquisa: Contabilidade de Carbono, Cr\u00e9dito de Carbono, Risco de Carbono).<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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