{"id":10331,"date":"2025-01-22T11:41:40","date_gmt":"2025-01-22T14:41:40","guid":{"rendered":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/?p=10331"},"modified":"2025-01-22T11:41:40","modified_gmt":"2025-01-22T14:41:40","slug":"minas-gerais-e-o-direito-autoral-de-musica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/2025\/01\/22\/minas-gerais-e-o-direito-autoral-de-musica\/","title":{"rendered":"Minas Gerais e o direito autoral de m\u00fasica"},"content":{"rendered":"\n
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Estado \u00e9 o quarto do pa\u00eds que mais arrecada direitos autorais de execu\u00e7\u00e3o p\u00fablica musical
O mercado musical movimenta a economia de estados e munic\u00edpios no Brasil, fortalece a ind\u00fastria criativa e incentiva a produ\u00e7\u00e3o cultural, assim como o turismo. Minas Gerais \u00e9 atualmente o quarto estado do pa\u00eds que mais arrecada direitos autorais de execu\u00e7\u00e3o p\u00fablica musical, com uma arrecada\u00e7\u00e3o total de R$ 68 milh\u00f5es em 2023. Outra curiosidade do estado mineiro \u00e9 que os n\u00fameros do Ecad (Escrit\u00f3rio Central de Arrecada\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o) mostram tamb\u00e9m que aproximadamente 38% do valor total arrecadado no ano passado foram provenientes do pagamento feito por restaurantes, bares, lojas, hot\u00e9is, academias e demais estabelecimentos comerciais que utilizam m\u00fasica publicamente.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 frente da ger\u00eancia do Ecad em Minas Gerais h\u00e1 sete anos, encontro ainda pessoas com d\u00favidas sobre o funcionamento do escrit\u00f3rio, como \u00e9 feita a arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos valores, como \u00e9 o c\u00e1lculo do valor do direito autoral, entre outras. Essa \u00faltima quest\u00e3o, inclusive, \u00e9 importante esclarecer j\u00e1 que a cobran\u00e7a n\u00e3o \u00e9 feita \u201cpor m\u00fasica\u201d e, sim, pelo tipo de utiliza\u00e7\u00e3o e caracter\u00edsticas do local ou evento. O modelo de licenciamento musical adotado no Brasil e praticado pelo Ecad consiste em uma licen\u00e7a para o uso ilimitado de m\u00fasicas \u2013 uma emissora de TV ou dono de uma loja sonorizada, por exemplo, paga mensalmente direitos autorais e pode utilizar quantas m\u00fasicas quiser, quantas vezes desejar. O respons\u00e1vel pelo pagamento \u00e9 sempre quem usa a m\u00fasica.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, o Ecad faz a arrecada\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o dos direitos autorais de m\u00fasica. \u00c9 uma institui\u00e7\u00e3o privada e sem fins lucrativos que atua nacionalmente para garantir que compositores e artistas recebam pela utiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica de suas m\u00fasicas, como determina a Lei de Direitos Autorais (9.610\/98). \u00c9 administrada por sete associa\u00e7\u00f5es de m\u00fasica (Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC) e forma, ao lado delas, a gest\u00e3o coletiva da m\u00fasica no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A atua\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o coletiva tem como objetivo proteger, defender e resguardar os direitos dos criadores musicais, al\u00e9m de garantir a eles o lucro proveniente do seu trabalho. Mas eles s\u00f3 podem receber os valores em direitos autorais quando as pessoas e empresas, que utilizam a m\u00fasica publicamente, fazem o pagamento referente ao licenciamento musical. Por isso, devem pagar os direitos autorais de execu\u00e7\u00e3o p\u00fablica todo canal ou espa\u00e7o, que usa m\u00fasica em seus neg\u00f3cios, como emissoras de r\u00e1dio e TV, cinemas, lojas comerciais, plataformas digitais, casas de festas, academias, hot\u00e9is e outros estabelecimentos, al\u00e9m de respons\u00e1veis da iniciativa p\u00fablica ou privada que realizam shows e eventos com ou sem cobran\u00e7a de ingressos ou finalidade de lucro.<\/p>\n\n\n\n

Esses direitos autorais musicais s\u00e3o uma das fontes de renda para quem vive da m\u00fasica. Compositores, artistas e suas fam\u00edlias dependem dessa remunera\u00e7\u00e3o para sobreviver. S\u00e3o milhares de pessoas que t\u00eam a m\u00fasica como of\u00edcio em seu dia a dia, al\u00e9m dos que n\u00e3o est\u00e3o mais conosco e que ter\u00e3o seus rendimentos destinados aos herdeiros por 70 anos ap\u00f3s sua morte, como estabelece a legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Nosso trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o em Minas Gerais j\u00e1 avan\u00e7ou e chegamos a quem usa m\u00fasica e precisa fazer o licenciamento com visitas regulares a neg\u00f3cios e estabelecimentos comerciais em todos os munic\u00edpios. Mas ainda temos muito a fazer. Muitos mineiros ainda precisam compreender que a m\u00fasica tem dono e que, para utiliz\u00e1-la \u00e9 preciso pedir a quem det\u00e9m os seus direitos.<\/p>\n\n\n\n

Enio Medeiros \u00e9 gerente do Ecad em Minas Gerais.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n

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