{"id":10556,"date":"2025-02-25T15:04:16","date_gmt":"2025-02-25T18:04:16","guid":{"rendered":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/?p=10556"},"modified":"2025-02-25T15:04:16","modified_gmt":"2025-02-25T18:04:16","slug":"aelo-tap-marca-presenca-em-debate-sobre-as-mudancas-no-iptu-de-uberlandia-para-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/2025\/02\/25\/aelo-tap-marca-presenca-em-debate-sobre-as-mudancas-no-iptu-de-uberlandia-para-2025\/","title":{"rendered":"AELO-TAP marca presen\u00e7a em debate sobre as mudan\u00e7as no IPTU de Uberl\u00e2ndia para 2025"},"content":{"rendered":"\n

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Na manh\u00e3 desta segunda-feira, a diretoria da Associa\u00e7\u00e3o das Empresas de Loteamentos e Desenvolvimento Urbano do Tri\u00e2ngulo Mineiro e Alto Parana\u00edba (AELO-TAP) esteve presente no audit\u00f3rio do SESI Gravat\u00e1s para participar do evento \u201cDi\u00e1logo com a Sociedade: Atualidades sobre o IPTU de Uberl\u00e2ndia em 2025\u201d, promovido pela OAB Uberl\u00e2ndia. O encontro reuniu advogados, contadores, empres\u00e1rios, representantes da sociedade civil e do setor imobili\u00e1rio para um debate presencial sobre as recentes altera\u00e7\u00f5es na Planta Gen\u00e9rica de Valores (PGV) e os impactos da nova forma de cobran\u00e7a do IPTU no munic\u00edpio. O objetivo da mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 estruturar um movimento pol\u00edtico e jur\u00eddico que assegure a equidade social, efici\u00eancia econ\u00f4mica e popular, prote\u00e7\u00e3o financeira dos contribuintes, uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais, distribui\u00e7\u00e3o justa dos espa\u00e7os territoriais e a moraliza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

A abertura do evento foi conduzida pelo Dr. Diogo Augusto Debs Hemmer, presidente da Comiss\u00e3o de Direito Imobili\u00e1rio da OAB Uberl\u00e2ndia. Em seguida, o presidente da Comiss\u00e3o de Direito Tribut\u00e1rio, Dr. Pedro de Assis Vieira Filho apresentou um panorama detalhado sobre as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o, incluindo os reajustes e seus impactos diretos no IPTU de 2025.<\/p>\n\n\n\n

Diante das transforma\u00e7\u00f5es trazidas pela Lei Complementar n\u00ba 775\/2024 e pelo Decreto n\u00ba 21.566\/2024 e suas modifica\u00e7\u00f5es pelo Decreto n\u00ba 21.606\/2025, foi discutida a necessidade da elabora\u00e7\u00e3o de um parecer jur\u00eddico conjunto, em colabora\u00e7\u00e3o com outras entidades, para analisar os efeitos das novas diretrizes fiscais.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Diogo, a an\u00e1lise dos dados dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia da Prefeitura indica que, de fato, a taxa do IPTU em Uberl\u00e2ndia estava defasada em compara\u00e7\u00e3o com outros munic\u00edpios do pa\u00eds. No entanto, ele ressalta que o reajuste aplicado ultrapassou os limites permitidos por lei, gerando um impacto significativo para os contribuintes. \u201cEmbora houvesse a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o, o aumento foi excessivo e trouxe consequ\u00eancias diretas para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n

O impacto das recentes mudan\u00e7as no IPTU n\u00e3o afeta apenas os contribuintes individuais, mas tamb\u00e9m as loteadoras, o que tem gerado grande preocupa\u00e7\u00e3o entre os empres\u00e1rios do setor. Fernando Menezes Belchior, assessor jur\u00eddico da AELO-TAP, explica que a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de loteamento \u00e9 um processo demorado, podendo levar de um a seis anos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDurante esse per\u00edodo, o empreendedor j\u00e1 est\u00e1 arcando com o IPTU, que sofreu um aumento significativo em dezembro de 2024. Quando chega o momento de precificar os lotes, ele precisa considerar todos os custos acumulados ao longo dos anos. Se o valor de venda n\u00e3o cobrir esse impacto, o empreendimento se torna invi\u00e1vel. Al\u00e9m disso, esse reajuste do imposto resultar\u00e1 em lotes mais caros para o consumidor\u201d, destaca Belchior.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, as novas regras de tributa\u00e7\u00e3o podem desestimular novos investimentos no setor, dificultando o desenvolvimento urbano e impactando diretamente o mercado imobili\u00e1rio da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O evento tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o de diversas associa\u00e7\u00f5es, que tiveram a oportunidade de expor seus posicionamentos, seguido por um debate aberto ao p\u00fablico.<\/p>\n\n\n

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