Sua empresa est\u00e1 em conformidade com a NR-1? A norma base para a seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho (SST) do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) estabelece obriga\u00e7\u00f5es com o objetivo de assegurar a prote\u00e7\u00e3o e o bem-estar dos trabalhadores. Em agosto de 2024, ela foi atualizada pela Portaria MTE n\u00ba 1.419\/2024 e, entre as altera\u00e7\u00f5es, foram inclu\u00eddos os riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). <\/p>\n\n\n\n
Embora o conte\u00fado n\u00e3o apresente uma defini\u00e7\u00e3o expl\u00edcita do que significam esses riscos, entende-se que tratam daqueles que afetam diretamente a sa\u00fade mental, decorrentes de condutas inadequadas no ambiente de trabalho, como ass\u00e9dio moral, sobrecarga de trabalho, aus\u00eancia de apoio e metas abusivas, entre outras pr\u00e1ticas que podem desencadear doen\u00e7as como depress\u00e3o, estresse ocupacional ou s\u00edndrome de Burnout.<\/p>\n\n\n\n
A nova vers\u00e3o da NR-1 entra em vigor a partir de maio deste ano e seu descumprimento pode acarretar multas, al\u00e9m de penalidades civis e at\u00e9 criminais.<\/p>\n\n\n\n
Diante dessa atualiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental que as empresas incluam os fatores psicossociais em seus PGRs, mapeando os elementos internos que podem impactar a sa\u00fade mental dos colaboradores e implementando planos de a\u00e7\u00f5es como pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o ao ass\u00e9dio, avalia\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas de bem-estar, treinamentos para lideran\u00e7as e funcion\u00e1rios, suporte psicol\u00f3gico, canais de comunica\u00e7\u00e3o seguros, entre outras adapta\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas.<\/p>\n\n\n\n
Todos os riscos identificados, assim como suas medidas preventivas devem ser constantemente monitorados e documentados para facilitar o acesso em caso de poss\u00edveis auditorias. Al\u00e9m disso, eles servem como mecanismo de prote\u00e7\u00e3o legal contra eventuais processos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n
Mais que um requisito normativo, a NR-1 transcende a mera obriga\u00e7\u00e3o legal e representa um investimento no capital humano.<\/p>\n\n\n\n
CDL realiza workshop para ajudar empres\u00e1rios a se adequarem \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n No pr\u00f3ximo dia 15 de abril, a partir das 8h30, o m\u00e9dico do trabalho, Dr. Sergio Tadeu Santiago conduzir\u00e1 o treinamento NR1 – Uma nova era para a sa\u00fade mental no trabalho.<\/p>\n\n\n\n O evento \u00e9 voltado para empregadores, contadores, profissionais de Recursos Humanos e interessados em aplicarem as diretrizes da NR-1 no local de trabalho. <\/p>\n\n\n\n \u201cEsse treinamento faz parte da programa\u00e7\u00e3o de eventos realizados ao longo de todo o ano pela CDL para levar mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e apoio especializado aos nossos associados e toda classe empresarial\u201d, pontuou a superintendente da CDL, L\u00e9cia Queiroz.<\/p>\n\n\n\n
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