Em uma medida para fortalecer a agricultura familiar e promover a seguran\u00e7a alimentar nas escolas, o Governo de Minas ampliou o limite de isen\u00e7\u00e3o de ICMS para produtores rurais que comercializam para o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) em at\u00e9 R$ 40 mil por ano. Anteriormente, o valor m\u00e1ximo era de R$ 20 mil anuais. <\/p>\n\n\n\n
Para isso, o Estado aderiu ao Conv\u00eanio n\u00ba 105 do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), aprovado em 2023. A diretriz autoriza a isen\u00e7\u00e3o nos estados, especificamente para produtores rurais vinculados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o busca fomentar a produ\u00e7\u00e3o rural e assegurar a oferta de produtos saud\u00e1veis e de qualidade nas institui\u00e7\u00f5es escolares, contribuindo para a promo\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos alimentares mais conscientes entre os estudantes. A medida \u00e9 aplic\u00e1vel \u00e0s opera\u00e7\u00f5es com destino \u00e0s escolas da rede p\u00fablica estadual e municipal de ensino.<\/p>\n\n\n\n
“Essa \u00e9 uma iniciativa relevante para os agricultores familiares, que ter\u00e3o menos taxa\u00e7\u00e3o de impostos e, consequentemente, mais lucro. A cada R$ 1 aportado pelo Governo Federal na alimenta\u00e7\u00e3o escolar, Minas aporta R$ 2, demonstrando a import\u00e2ncia da pauta para o Estado”, afirma a diretora de Comercializa\u00e7\u00e3o e Mercados da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa), Jaqueline de F\u00e1tima Santos.<\/p>\n\n\n\n
A diretora destaca ainda que, desde 2021, a Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), vinculada \u00e0 Seapa, e a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEE) t\u00eam refor\u00e7ado os trabalhos conjuntos para a prepara\u00e7\u00e3o dos produtores rurais mineiros para o acesso ao programa.<\/p>\n\n\n\n
Garantia de vendas<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n A agricultora Vanilda dos Santos Ribeiro Alc\u00e2ntara, de 50 anos, \u00e9 presidente da Associa\u00e7\u00e3o Agroind\u00fastria Sabor do Vale, que agrega 20 fam\u00edlias, a maioria delas representada por mulheres. O grupo atua na comunidade Maria Nunes, localizada no munic\u00edpio de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, e comercializa polpa de frutas para o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar h\u00e1 11 anos. <\/p>\n\n\n\n \u201cConhecemos o PNAE por meio da Emater-MG. Esse programa \u00e9 super importante para n\u00f3s, porque, atrav\u00e9s dele, temos a garantia das nossas vendas. \u00c9 o nosso maior mercado. Com essa comercializa\u00e7\u00e3o, temos uma renda mensal garantida\u201d, conta a produtora rural e l\u00edder comunit\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n PNAE em n\u00fameros<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Conforme o \u00faltimo balan\u00e7o dispon\u00edvel, em 2022, aproximadamente 3,4 mil institui\u00e7\u00f5es escolares, 4,7 mil agricultores familiares, 163 associa\u00e7\u00f5es e 74 cooperativas da agricultura familiar, al\u00e9m de dois conselhos de desenvolvimento comunit\u00e1rio e um f\u00f3rum de desenvolvimento sustent\u00e1vel, foram beneficiados pelo PNAE em Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n Naquele ano, 21,7 toneladas de alimentos foram comercializadas, a partir de um valor executado de quase R$ 160 milh\u00f5es em recursos do Governo do Estado e da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em uma medida para fortalecer a agricultura familiar e promover a seguran\u00e7a alimentar nas escolas, o Governo de Minas ampliou o limite de isen\u00e7\u00e3o de ICMS para produtores rurais que<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2312,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2311","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2311","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2311"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2311\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2313,"href":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2311\/revisions\/2313"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2312"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2311"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2311"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2311"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}