Principal evento sobre governan\u00e7a da Internet no Brasil, realizado pela primeira vez em MG, teve mais de 1,4 mil inscritos<\/p>\n\n\n\n
Cada vez mais relevante nos debates de governan\u00e7a da rede, soberania digital foi o tema da \u00faltima sess\u00e3o principal do 13\u00ba F\u00f3rum da Internet no Brasil (FIB13), que terminou nesta sexta-feira (2), em Uberl\u00e2ndia. Pela primeira vez, o evento organizado pelo Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) aconteceu em Minas Gerais, e contou ao longo de quatro dias com mais de 1,4 mil inscritos, 600 credenciais presenciais e 400 credenciais online. Foram mais de 1.500 visualiza\u00e7\u00f5es nos v\u00eddeos da programa\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum, que ter\u00e1 a sua pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o, em 2024, na cidade de Curitiba (PR).<\/p>\n\n\n\n
Durante a sess\u00e3o principal desta sexta-feira (2), os palestrantes buscaram explorar os caminhos para a constru\u00e7\u00e3o de uma agenda nacional sobre a soberania digital. A atividade, moderada por Rafael Evangelista, conselheiro da comunidade cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica do CGI.br, come\u00e7ou com a explana\u00e7\u00e3o de Filipe Saraiva, professor da Faculdade de Computa\u00e7\u00e3o e do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o da UFPA, que apresentou dados do projeto Educa\u00e7\u00e3o Vigiada, do qual participa.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o professor da UFPA, 79% das universidades e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino na Am\u00e9rica do Sul adotam plataformas do Google ou da Microsoft, sendo a do Google mais prevalente (63%). Realidade semelhante se verifica quando o recorte \u00e9 feito no Brasil: 79% utilizam plataformas do Google ou da Microsoft, sendo 71% usam a primeira. \u201cQuando falamos em soberania digital de um pa\u00eds, de um continente, e olhamos dados como esses, observamos que n\u00e3o temos soberania sobre os dados das nossas institui\u00e7\u00f5es de ci\u00eancia, tecnologia e pesquisa. Quase 80% est\u00e3o nos servidores dessas empresas\u201d, alertou, completando que na Europa, o quadro \u00e9 diferente, por existir uma cultura de que os dados t\u00eam que ser processados dentro do continente.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o dele, o pa\u00eds precisa trazer esses servi\u00e7os para o territ\u00f3rio nacional e ent\u00e3o obter a soberania de dados, mas que depende de decis\u00e3o pol\u00edtica. Saraiva citou projeto em que est\u00e1 desenvolvendo uma solu\u00e7\u00e3o-piloto na qual foram mapeadas as funcionalidades que Google Workspace for Education entrega para as institui\u00e7\u00f5es de ensino e os softwares livres que poder\u00edamos fornecer aplica\u00e7\u00f5es semelhantes. \u201cExige investimento, or\u00e7amento para ter escala, mas \u00e9 um caminho poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Rodolfo Avelino, professor no Insper e componente da dire\u00e7\u00e3o do Coletivo Digital, tamb\u00e9m trouxe a perspectiva da soberania dos dados. Ele salientou que mais de 70% da infraestrutura de computa\u00e7\u00e3o em nuvem mundial est\u00e3o concentrados nas m\u00e3os de quatro empresas norte-americanas. \u201cOnde os dados s\u00e3o armazenados e processados? Quem projetou, desenvolveu e opera a tecnologia? Qual a influ\u00eancia das big techs na formula\u00e7\u00e3o e evolu\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es e tecnologia?\u201d, indagou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs f\u00f3runs onde s\u00e3o discutidas as evolu\u00e7\u00f5es, n\u00e3o apenas dos protocolos de Internet, mas das tecnologias web, est\u00e3o totalmente ocupados por essas grandes corpora\u00e7\u00f5es. E a\u00ed busco entender se a Internet evolui ou a web vem evoluindo por necessidades t\u00e9cnicas ou para a amplia\u00e7\u00e3o do modelo de neg\u00f3cio e de dom\u00ednios tecnol\u00f3gicos\u201d, provocou.<\/p>\n\n\n\n
Luca Belli, professor pesquisador da FGV Direito Rio e Coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS-FGV), conceituou soberania digital ou tecnol\u00f3gica como a capacidade de regular as infraestruturas digitais, os dados e os servi\u00e7os de plataformas digitais. \u201cPoder definir o seu pr\u00f3prio desenvolvimento econ\u00f4mico, social, cultural e tecnol\u00f3gico \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o essencial para a autodetermina\u00e7\u00e3o e autonomia estrat\u00e9gica de um pa\u00eds, ou seja, n\u00e3o ser dependente das decis\u00f5es tecnol\u00f3gicas de atores externos, sejam eles pa\u00edses ou corpora\u00e7\u00f5es\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Ele destacou que um dos pontos essenciais para alcan\u00e7ar a soberania digital \u00e9 a conectividade significativa. Citou a \u00cdndia como exemplo, que proibiu em 2017 o zero rating, o acesso sem custos a aplicativos \u2013 principalmente de redes sociais de empresas estadunidenses \u2013 sob determinadas condi\u00e7\u00f5es. “Ao proibir o zero rating, as operadoras indianas foram obrigadas a diminuir os custos, contribuindo para maior conectividade. Nos \u00faltimos seis anos, o n\u00famero de indianos conectados cresceu 250%, e os custos de conex\u00e3o diminu\u00edram 94%”.<\/p>\n\n\n\n
Belli tamb\u00e9m refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de educa\u00e7\u00e3o digital para todas as gera\u00e7\u00f5es, n\u00e3o somente para as crian\u00e7as: \u201cEsse \u00e9 um ponto essencial que deveria estar inclu\u00eddo em uma pol\u00edtica de soberania digital para que o desenvolvimento tecnol\u00f3gico nacional se torne mais simples\u201d.<\/p>\n\n\n\n
“Ao falarmos de soberania digital, as palavras que vem na mente s\u00e3o ciberseguran\u00e7a e tecnologia”, comentou Mariana de Vasconcellos, da ELO, citando n\u00fameros da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) que apontam o investimento de R$ 35 milh\u00f5es em ciberseguran\u00e7a realizado pelos bancos em 2022 \u2013 a previs\u00e3o \u00e9 que ultrapasse R$ 45 bilh\u00f5es em 2023. Apesar da alta cifra, os dados de Febraban indicam uma eleva\u00e7\u00e3o de 165% em golpes envolvendo engenharia social, nos quais criminosos procuram enganar e persuadir v\u00edtimas a fornecerem informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis ou a realizarem a\u00e7\u00f5es, como executar c\u00f3digos maliciosos e acessar p\u00e1ginas falsas.<\/p>\n\n\n\n
Vasconcellos mencionou tamb\u00e9m a pesquisa TIC Domic\u00edlios 2022, do Cetic.br, que aponta um aumento no n\u00famero de brasileiros com acesso \u00e0 Internet, chegando a 149 milh\u00f5es de usu\u00e1rios. “O Brasil tem 214 milh\u00f5es de pessoas, \u00e9 como se a popula\u00e7\u00e3o inteira do Estado de S\u00e3o Paulo ainda estivesse desconectada\u201d. Ainda conforme a pesquisa, apenas 51% dos usu\u00e1rios verificam se uma informa\u00e7\u00e3o online \u00e9 verdadeira ou n\u00e3o. E 92 milh\u00f5es de brasileiros s\u00f3 t\u00eam acesso \u00e0 rede por meio do celular. “Esses dados s\u00e3o relevantes para pensarmos na soberania digital como resultado de m\u00faltiplos elementos. Fica dif\u00edcil falar de pa\u00eds soberano digitalmente se n\u00e3o temos universaliza\u00e7\u00e3o de acesso, sem que a popula\u00e7\u00e3o seja educada digitalmente”, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Renata Mielli, coordenadora do CGI.br, enfatizou que \u00e9 imposs\u00edvel discutir soberania digital sem antes falar em soberania nacional, e que os temas digitais est\u00e3o no centro do debate geopol\u00edtico internacional. \u201cO modelo econ\u00f4mico no qual o digital se sustenta \u00e9 exatamente a extra\u00e7\u00e3o e o uso de dados. \u00c9 uma disputa estrat\u00e9gica, porque dado \u00e9 conhecimento, \u00e9 poder\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para ela, s\u00e3o muitos os pap\u00e9is do Estado na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas soberanas de tecnologias digitais. \u201cNa quest\u00e3o de como incentivos p\u00fablicos s\u00e3o criados para promover infraestrutura, desenvolvimento tecnol\u00f3gico, estruturas p\u00fablicas para setores estrat\u00e9gicos na \u00e1rea de desenvolvimento econ\u00f4mico, para que o Brasil deixe de ser apenas um consumidor de tecnologias e passe a ser um produtor de tecnologias\u201d, afirmou, citando medidas que, segundo ela, j\u00e1 apontam para uma postura de mudan\u00e7a do atual governo federal com rela\u00e7\u00e3o a uma perspectiva soberana de constru\u00e7\u00e3o de desenvolvimento de ci\u00eancia e tecnologia e inova\u00e7\u00e3o na \u00e1rea digital.<\/p>\n\n\n\n
Renata ressaltou ainda que \u00e9 preciso fortalecer a ind\u00fastria nacional e criar um ambiente acad\u00eamico, tecnol\u00f3gico e industrial para manter nossos recursos humanos no pa\u00eds. Falou tamb\u00e9m sobre a import\u00e2ncia de se desenvolver plataformas pr\u00f3prias. \u201cN\u00e3o me refiro a redes sociais, mas dezenas de outras plataformas de interesse p\u00fablico que t\u00eam impacto na vida das pessoas, nas localidades, e que poderiam ser desenvolvidas com tecnologias e esfor\u00e7o da ind\u00fastria nacional, do Estado, de parcerias p\u00fablico-privadas. Uma s\u00e9rie de possibilidades para pensarmos plataformas, cujas arquiteturas estejam mais em sintonia com as necessidades culturais, sociais e econ\u00f4micas da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Confira um pouco mais sobre as demais sess\u00f5es principais do FIB13, que falaram sobre as perspectivas da participa\u00e7\u00e3o brasileira no Global Digital Compact e sobre o tema Regula\u00e7\u00e3o de Plataformas no Brasil. Acesse, ainda, os v\u00eddeos de todas as discuss\u00f5es do FIB13 na playlist do evento: https:\/\/www.youtube.com\/playlist?list=PLQq8-9yVHyOY89mxP0TtRYmoc2g6odyax.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o F\u00f3rum da Internet no Brasil<\/p>\n\n\n\n
O FIB, que em 2023 chega \u00e0 sua 13\u00aa edi\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma atividade preparat\u00f3ria para o F\u00f3rum de Governan\u00e7a da Internet (IGF) e busca incentivar debates sobre as quest\u00f5es mais proeminentes para a consolida\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o de uma Internet no Brasil cada vez mais diversa, universal e inovadora. Visa, ainda, evidenciar os princ\u00edpios da liberdade, dos direitos humanos e da privacidade, de acordo com o dec\u00e1logo de Princ\u00edpios para a Governan\u00e7a e Uso da Internet do CGI.br.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil \u2013 CGI.br<\/p>\n\n\n\n
O Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil, respons\u00e1vel por estabelecer diretrizes estrat\u00e9gicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de servi\u00e7os Internet no Pa\u00eds, promovendo a qualidade t\u00e9cnica, a inova\u00e7\u00e3o e a dissemina\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ofertados. Com base nos princ\u00edpios do multissetorialismo e transpar\u00eancia, o CGI.br representa um modelo de governan\u00e7a da Internet democr\u00e1tico, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade s\u00e3o part\u00edcipes de forma equ\u00e2nime de suas decis\u00f5es. Uma de suas formula\u00e7\u00f5es s\u00e3o os 10 Princ\u00edpios para a Governan\u00e7a e Uso da Internet (https:\/\/cgi.br\/resolucoes\/documento\/2009\/003). Mais informa\u00e7\u00f5es em https:\/\/cgi.br\/.<\/p>\n\n\n\n
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