{"id":4901,"date":"2023-01-24T15:35:00","date_gmt":"2023-01-24T18:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/?p=4901"},"modified":"2024-12-17T15:36:12","modified_gmt":"2024-12-17T18:36:12","slug":"o-regramento-e-o-direito-financeiro-por-tras-do-investimento-nos-nfts-ou-token-nao-fungiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/2023\/01\/24\/o-regramento-e-o-direito-financeiro-por-tras-do-investimento-nos-nfts-ou-token-nao-fungiveis\/","title":{"rendered":"O regramento e o Direito Financeiro por tr\u00e1s do investimento nos NFT\u2019S ou Token n\u00e3o fung\u00edveis"},"content":{"rendered":"\n

\u00c9 necess\u00e1rio realizar uma an\u00e1lise profunda e com cautela antes de adquirir qualquer NFT.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Leonardo Alves Canuto, Laura Lamounier Parreira e Maria Eduarda Barreto Figueiredo<\/p>\n\n\n\n

Fotos Delcimar Coelho | Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 certo que vivemos a era do digital e que, cada vez mais, esse espa\u00e7o virtual tem sido expandido, explorado e, principalmente, rent\u00e1vel. E nesse universo de criptoativos, que t\u00eam movimentado as negocia\u00e7\u00f5es digitais, a internet e curiosos do mundo financeiro, a palavra que mais tem sido pesquisada e que foi eleita pelo dicion\u00e1rio Collins como a palavra do ano, s\u00e3o as rec\u00e9m-chegadas NFT, ou \u201cnon-fungible token\u201d. Segundo o referido dicion\u00e1rio, NFT \u00e9 \u201cum certificado digital \u00fanico, registrado em um blockchain, que \u00e9 usado para registrar a propriedade de um ativo como uma obra de arte ou um colecion\u00e1vel\u201d. Traduzindo, uma NFT \u00e9 basicamente uma assinatura digital que representa um bem que n\u00e3o pode ser substitu\u00eddo e \u00e9 exatamente por ser t\u00e3o exclusivo, que o torna valioso e de alto valor agregado.<\/p>\n\n\n\n

No campo pr\u00e1tico, as NFT\u2019s mais comuns s\u00e3o as obras de arte, itens colecion\u00e1veis, m\u00fasicas, memes, conte\u00fados eletr\u00f4nicos, cards digitais e outros artigos protegidos por direito autoral e pela propriedade intelectual. A compra e venda dessas NFT\u2019s d\u00e1-se em plataformas digitais, as quais fazem todo o tr\u00e2mite, podendo serem independentes ou ligadas a uma Exchange, sendo que as negocia\u00e7\u00f5es podem ser feitas com o uso de moedas f\u00edsicas, como euro, d\u00f3lar e real, ou digitais, como bitcoin ou qualquer outra.<\/p>\n\n\n\n

Embora extremamente promissor, por ser muito valioso, raro e de alto risco, este neg\u00f3cio, que pode ser adquirido por qualquer pessoa atrav\u00e9s do ambiente virtual, ainda \u00e9 pouco regulamentado, o que o torna uma inc\u00f3gnita para os usu\u00e1rios e juristas. Isso porque ainda n\u00e3o existem leis espec\u00edficas que regulem o tr\u00e2mite de compra e venda das NFT\u2019s, nem regras<\/p>\n\n\n\n

relacionadas aos direitos autorais dos criadores desses ativos virtuais e, tampouco, existem direitos que resguardem os compradores ou que regulem o processo de compra e venda de seus ativos.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, \u00e9 necess\u00e1rio realizar uma an\u00e1lise profunda e com cautela antes de adquirir qualquer NFT. Por serem criptoativos, est\u00e3o pass\u00edveis de valoriza\u00e7\u00f5es e desvaloriza\u00e7\u00f5es muito r\u00e1pidas e ligadas a fatores internos e externos que, muitas vezes, possuem causa e motivos incertos ou improv\u00e1veis. Por isso, \u00e9 sempre importante consultar operadores financeiros e advogados especialistas em investimentos e direito digital antes de investir<\/p>\n\n\n\n

qualquer quantia nesses ativos, a fim de evitar poss\u00edveis preju\u00edzos e ter, efetivamente, os retornos financeiros esperados.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Leonardo Alves Canuto OAB\/MG 97.039 leonardo@ecaa.adv.br<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Laura Lamounier Parreira OAB\/MG 205.240 laura@ecaa.adv.br<\/u><\/a><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Maria Eduarda Barreto Figueiredo OAB\/MG 196.215 eduarda@ecaa.adv.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00c9 necess\u00e1rio realizar uma an\u00e1lise profunda e com cautela antes de adquirir qualquer NFT. Por Leonardo Alves Canuto, Laura Lamounier Parreira e Maria Eduarda Barreto Figueiredo Fotos Delcimar Coelho |<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4902,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4901","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4901","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4901"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4901\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4906,"href":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4901\/revisions\/4906"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4902"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4901"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4901"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4901"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}