{"id":8521,"date":"2021-12-23T18:47:00","date_gmt":"2021-12-23T21:47:00","guid":{"rendered":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/?p=8521"},"modified":"2025-01-03T18:51:43","modified_gmt":"2025-01-03T21:51:43","slug":"cedula-de-produto-rural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/2021\/12\/23\/cedula-de-produto-rural\/","title":{"rendered":"C\u00e9dula de Produto Rural"},"content":{"rendered":"\n

CPR \u00e9 uma cria\u00e7\u00e3o jur\u00eddica por excel\u00eancia com intuito \u00fanico, facilitar a rotatividade do neg\u00f3cio rural.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Leonardo Alves Canuto | Pedro Paulo Guimar\u00e3es Gomes Hon\u00f3rio<\/em><\/p>\n\n\n\n

Fotos Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

A C\u00e9dula de Produto Rural, ou como \u00e9 usualmente chamada – CPR, consiste em um t\u00edtulo de cr\u00e9dito que se caracteriza como um exemplo t\u00edpico daquilo que na teoria do direito se traduz como fato se tornado norma, ou seja, a lei que tem como base uma realidade vida. Isso porque quem conhece a realidade do campo sabe que a venda de produtos agr\u00edcolas para entrega futura, sempre foi uma tradi\u00e7\u00e3o costumeira de longa data, e quando muito era formatada por instrumentos jur\u00eddicos gerais baseados em contratos a termo ou contratos futuros. A CPR \u00e9 uma cria\u00e7\u00e3o jur\u00eddica por excel\u00eancia com intuito \u00fanico, facilitar a rotatividade do neg\u00f3cio rural. \u00c9 com essa vis\u00e3o que surgiu a C\u00e9dula do Produto Rural, regulamentada pela Lei n\u00ba 8.929, de agosto de 1994. Sendo assim \u00e9 poss\u00edvel definir a C\u00e9dula de Produto Rural como um t\u00edtulo de cr\u00e9dito agr\u00e1rio de compromisso de entrega de produto rural assumido pelo produtor rural em favor de um terceiro.<\/p>\n\n\n\n

Tipos de CPR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

. CPR-F\u00edsica <\/strong>– \u00e9 representativa do t\u00edtulo de cr\u00e9dito cl\u00e1ssico. Sua validade e exigibilidade jur\u00eddica exigem sua presen\u00e7a material.<\/p>\n\n\n\n

. CPR-Financeira<\/strong> – possui as mesmas caracter\u00edsticas da CPR-F\u00edsica, por\u00e9m, sua liquida\u00e7\u00e3o ser\u00e1 em dinheiro e n\u00e3o em produtos rurais.<\/p>\n\n\n\n

. CPR-Exporta\u00e7\u00e3o<\/strong> – tem como elemento diferenciador que nessa modalidade o produto rural dever\u00e1 ser necessariamente exportado para compradores externos n\u00e3o residentes no Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

. CPR-Cartular<\/strong> – \u00e9 a CPR no seu estado natural cl\u00e1ssico, ou seja, enquanto a C\u00e9dula n\u00e3o for registrada no Banco Central do Brasil, ou se registrada, j\u00e1 estiver baixada.<\/p>\n\n\n\n

. CPR-Escritural ou Eletr\u00f4nica<\/strong> – Como j\u00e1 se observou no t\u00f3pico anterior, enquanto durar o registro, a CPR passa a existir de forma escritural ou eletr\u00f4nica, significando dizer que sua circula\u00e7\u00e3o f\u00edsica do t\u00edtulo \u00e9 interrompida.<\/p>\n\n\n\n

. CPR-Verde<\/strong> – lan\u00e7ada no dia 01\/10\/2021, tem como nova alternativa de mercado, de ado\u00e7\u00e3o em larga escala ou de forma imediata, de pagamentos por servi\u00e7os ambientais. O produtor rural que produz e preserva o meio ambiente da sua propriedade poder\u00e1 emitir o t\u00edtulo para empresas interessadas em fazer neg\u00f3cios verdes.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Requisitos para CPR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A CPR para que adquira validade de um t\u00edtulo de cr\u00e9dito deve obedecer a determinadas formalidades previstas na Lei. A CPR \u00e9 um t\u00edtulo que tem rigor cambial absolutamente regulado por lei, e por isso mesmo deve atender as especifica\u00e7\u00f5es legais na sua forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

1 – Produtos Rurais Objetos da CPR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pois bem, de in\u00edcio, qualquer produto agropecu\u00e1rio in natura, beneficiado ou industrializado, que tenha sido produzido por produtores rurais, suas associa\u00e7\u00f5es ou cooperativas, pode se transformar em uma CPR. A lei n\u00e3o faz restri\u00e7\u00f5es, qualquer tipo de produto rural pode ser objeto de uma CPR.<\/p>\n\n\n\n

2 – Emitente Legitimados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conforme disposto na Lei n\u00ba 13.986\/2020 aos legitimados para emiss\u00e3o da CPR, al\u00e9m do produtor rural, suas associa\u00e7\u00f5es e cooperativas, ingressam neste rol conforme preceitua o par\u00e1grafo primeiro, aquele que explora floresta nativa ou plantada, ou quem beneficie ou promova a primeira industrializa\u00e7\u00e3o de produtos rurais.<\/p>\n\n\n\n

3 – Credores Legitimados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o se faz necess\u00e1rio estar diretamente atrelada aos produtores rurais e seus cong\u00eaneres, para ser credor na CPR. Diante disso, a CPR pode ser emitida em favor de bancos, investidores, fornecedores de insumos, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

4 – Denomina\u00e7\u00e3o C\u00e9dula de Produto Rural<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A c\u00e9dula de produto rural \u00e9 mais um tipo de c\u00e9dula existente no direito brasileiro. O grande fator que a diferencia das demais \u00e9 que, ao inv\u00e9s de configurar um compromisso de pagamento de dinheiro, representa uma entrega de produto rural, devendo ser denominada \u201cC\u00e9dula de Produto Rural\u201d ou \u201cC\u00e9dula de Produto Rural com Liquida\u00e7\u00e3o Financeira\u201d, quando se tratar da CPR-Financeira.<\/p>\n\n\n\n

5 – Data da Entrega do Produto ou do Vencimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O requisito data de entrega do produto rural \u00e9 indispens\u00e1vel para a legalidade da CPR. Ocorre que a n\u00e3o inclus\u00e3o da data de entrega do produto rural na CPR n\u00e3o a torna formalmente nula, visto que, o t\u00edtulo envolve a entrega de produto e o vencimento normalmente se d\u00e1 na p\u00f3s-colheita e a exigibilidade da c\u00e1rtula se daria ap\u00f3s o t\u00e9rmino da safra do produto objeto do t\u00edtulo. Se assim acordarem as partes, necess\u00e1rio constar o cronograma de liquida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

6 – Nome do Credor e Cl\u00e1usula \u00e0 Ordem<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O requisito nome e qualifica\u00e7\u00e3o do credor e cl\u00e1usula \u00e0 ordem identifica o benefici\u00e1rio da promessa, ou seja, \u00e9 a pessoa a quem obrigatoriamente o emitente da CPR dever\u00e1 se dirigir para entregar o produto ou pagar a d\u00edvida. Mas, havendo cl\u00e1usula \u00e0 ordem expressa, ou endosso, o credor ser\u00e1 aquele que o t\u00edtulo expressar por \u00faltimo, a aus\u00eancia do nome do credor ou do endossat\u00e1rio na CPR torna o t\u00edtulo nulo por falta de requisito extr\u00ednseco essencial.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

7 – Promessa pura e simples de entrega do produto, sua indica\u00e7\u00e3o e as especifica\u00e7\u00f5es de qualidade, de quantidade e do local onde ser\u00e1 desenvolvido o produto rural<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O inciso IV, da Lei n\u00ba 8.929\/94, especifica que a CPR dever\u00e1 conter como requisito essencial a promessa pura e simples de entrega do produto, sua indica\u00e7\u00e3o e as especifica\u00e7\u00f5es de qualidade, de quantidade e do local onde ser\u00e1 desenvolvido o produto rural. A aus\u00eancia deste requisito torna o t\u00edtulo nulo por aus\u00eancia de requisito extr\u00ednseco essencial.<\/p>\n\n\n\n

8 – Local e Condi\u00e7\u00f5es da Entrega do Produto<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No caso do local para a entrega do produto rural o t\u00edtulo dever\u00e1 explicitar de forma completa o endere\u00e7o onde o emitente dever\u00e1 entregar o produto rural, normalmente indicado pelo credor. N\u00e3o especificando o t\u00edtulo, o local de entrega ou do pagamento, aplica-se de forma subsidi\u00e1ria o art. 20, \u00a7 1\u00ba, da Lei Cambial, ou seja, o pagamento ser\u00e1 no domic\u00edlio do credor.<\/p>\n\n\n\n

9 – Descri\u00e7\u00e3o dos Bens Cedularmente Vinculados em Garantia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo o art. 3\u00ba, \u00a7 2\u00ba, da Lei n\u00ba 8.929\/94, diz que a descri\u00e7\u00e3o dos bens poder\u00e1 ser feita em documento \u00e0 parte, desde que assinado pelo emitente e, na c\u00e1rtula, seja feita men\u00e7\u00e3o a essa circunst\u00e2ncia e ainda, no \u00a7 3\u00ba, que tal descri\u00e7\u00e3o seja de modo simplificado e, quando for o caso, o bem ser\u00e1 identificado por sua numera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e pelos n\u00fameros de registro ou matr\u00edcula no registro oficial competente, e tamb\u00e9m dispensada, no caso de im\u00f3veis, a indica\u00e7\u00e3o das respectivas confronta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

10 – Data e Lugar da Emiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Estes requisitos s\u00e3o comuns a todos os t\u00edtulos de cr\u00e9dito e, ali\u00e1s, a todas as obriga\u00e7\u00f5es que se fundamentem em documentos escritos.<\/p>\n\n\n\n

11 – Assinatura do Emitente<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A assinatura do emitente na CPR \u00e9 que torna o t\u00edtulo de cr\u00e9dito v\u00e1lido como obriga\u00e7\u00e3o. Atrav\u00e9s dela observar-se-\u00e1 se a pessoa que a emitiu \u00e9 capaz, condi\u00e7\u00e3o fundamental para se adquirir direitos e obriga\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m se \u00e9 produtor rural, porquanto a CPR tem esta legitimidade espec\u00edfica. Sem a assinatura o t\u00edtulo \u00e9 absolutamente nulo.<\/p>\n\n\n\n

12 – Aditamento, Ratifica\u00e7\u00e3o e Retifica\u00e7\u00e3o da CPR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A CPR \u00e9 um t\u00edtulo como a possibilidade de ser aditada, ratificada ou retificada por aditivos que, datados e assinados pelo emitente e credor, passam a lhe integrar, bastando que tal circunst\u00e2ncia seja mencionada na pr\u00f3pria c\u00e9dula. Assim, o t\u00edtulo poder\u00e1 ser retificado e ratificado, no todo ou em parte, mediante acordo pr\u00e9vio das partes e aditivo formalizado pelo banco. A altera\u00e7\u00e3o na CPR somente ser\u00e1 v\u00e1lida se atender as determina\u00e7\u00f5es legais. Portanto, altera\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja assinada pelo emitente e pelo credor, ou que n\u00e3o seja mencionada no t\u00edtulo, \u00e9 altera\u00e7\u00e3o nula.<\/p>\n\n\n\n

13 – Necessidade de Registro no Sistema de Registro e de Liquida\u00e7\u00e3o Financeira Administrada por Entidade Autorizada pelo Banco Central<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com o advento Lei n\u00ba 13.986\/2020, al\u00e9m do registro em cart\u00f3rios, as c\u00e9dulas tamb\u00e9m dever\u00e3o ser registradas em entidades a serem autorizadas pelo Banco Central do Brasil a exercer a atividade de escritura\u00e7\u00e3o, a partir de janeiro de 2021. Com o avan\u00e7o da era digital, a Lei do Agro veio para consagrar de vez a C\u00e9dula de Produto Rural em sua forma digital, pois permite a emiss\u00e3o e assinatura via processos eletr\u00f4nicos, bem como sua transforma\u00e7\u00e3o em ativo financeiro. No tocante ao seu registro, o art. 12 da Lei n\u00ba 8.929\/94 dizia que a CPR, para surtir efeitos perante terceiros, deveria ser registrada no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da Comarca do domic\u00edlio do devedor. Com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei do Agro agora \u00e9 obrigat\u00f3rio o seu registro (se emitida de forma escritural) ou dep\u00f3sito (se emitida de forma cartular) da c\u00e9dula em entidades autorizadas pelo Banco Central do Brasil, ou seja, para ter validade e efic\u00e1cia, gerando assim amplos e gerais efeitos jur\u00eddicos.<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pelo exposto tem-se que a CPR pode gerar benef\u00edcios diretos ao produtor rural, viabilizando a busca de recursos financeiros de forma mais c\u00e9lere e com menor custo, podendo ser comercializada antecipadamente a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, dando rotatividade imediata ao lucro de uma produ\u00e7\u00e3o sazonal. Ademais, al\u00e9m da CPR estruturar a cria\u00e7\u00e3o de uma rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica linear e direta entre o emitente e o credor, admite a substitui\u00e7\u00e3o deste por outro atrav\u00e9s do endosso, sendo poss\u00edvel tamb\u00e9m a negocia\u00e7\u00e3o nos mercados de bolsa e de balc\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

BULGARELLI, Waldirio. T\u00edtulos de Cr\u00e9dito. 17. ed., S\u00e3o Paulo, Atlas, 2001. PACHECO BARROS, Wellington. Estudos Avan\u00e7ados sobre a C\u00e9dula de Produto Rural. Acesso em 06\/10\/21.<\/p>\n\n\n\n

PEREIRA, Lutero de Paiva. Coment\u00e1rios \u00e0 Lei da C\u00e9dula de Produto Rural. 5. ed. Revista e Atualizada, Curitiba, 2014.<\/p>\n\n\n\n

Lei Federal 8.929\/94.<\/p>\n\n\n\n

Lei Federal 13.986\/2020.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Leonardo Alves Canuto<\/em><\/p>\n\n\n\n

Advogado OAB-MG 97.039 OAB-GO 31.190 OAB-SP 355.791 OAB-BA 54.915<\/em><\/p>\n\n\n\n

Canuto Advogados Associados<\/em><\/p>\n\n\n\n

55 34 3210.4000 | 55 34 999.768.650<\/em><\/p>\n\n\n\n

www.canuto.adv.br | leonardo@ecaa. adv.br<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

CPR \u00e9 uma cria\u00e7\u00e3o jur\u00eddica por excel\u00eancia com intuito \u00fanico, facilitar a rotatividade do neg\u00f3cio rural. Por Leonardo Alves Canuto | Pedro Paulo Guimar\u00e3es Gomes Hon\u00f3rio Fotos Divulga\u00e7\u00e3o A C\u00e9dula<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8522,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-8521","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8521","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8521"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8521\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8526,"href":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8521\/revisions\/8526"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8522"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8521"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8521"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8521"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}