{"id":9515,"date":"2021-09-21T14:52:00","date_gmt":"2021-09-21T17:52:00","guid":{"rendered":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/?p=9515"},"modified":"2025-01-07T14:52:52","modified_gmt":"2025-01-07T17:52:52","slug":"holding-familiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistahubclub.com.br\/portal\/2021\/09\/21\/holding-familiar\/","title":{"rendered":"Holding Familiar"},"content":{"rendered":"\n

Utilizada para facilitar o processo sucess\u00f3rio, a holding alivia os atritos quando a fam\u00edlia perder seu provedor.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Por Dr. Leonardo Alves Canuto<\/em><\/p>\n\n\n\n

Fotos Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea acompanha o notici\u00e1rio econ\u00f4mico j\u00e1 deve ter se deparado com a palavra holding, mas voc\u00ea sabe o que significa? A express\u00e3o \u201cholding\u201d \u00e9 de origem inglesa, formada a partir do prefixo \u201chold\u201d, que entre outros significados, significa \u201ccontrolar\u201d. Assim, holding \u00e9 uma sociedade que controla outras sociedades ou um patrim\u00f4nio, n\u00e3o sendo uma esp\u00e9cie societ\u00e1ria, mas apenas uma caracter\u00edstica da sociedade. Dentre as modalidades das denominadas holdings temos uma bastante utilizada pelas fam\u00edlias que buscam uma estrutura\u00e7\u00e3o legal para seus entes e patrim\u00f4nio que \u00e9 a Holding familiar, uma empresa que tem por objetivo controlar o patrim\u00f4nio de pessoas f\u00edsicas da mesma fam\u00edlia, que passam a ser titulares de participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Prop\u00f3sitos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O prop\u00f3sito \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o dos ativos familiares e planejar regras de gest\u00e3o corporativa dos sucessores e menores encargos com impostos relativos a frutos do patrim\u00f4nio e quanto a sucess\u00e3o. A sucess\u00e3o heredit\u00e1ria fica facilitada por meio da sucess\u00e3o de quotas da Holding familiar, tornando c\u00e9lere e previs\u00edvel o tr\u00e2mite e custo com invent\u00e1rio e impostos.<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3cio(s):<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A holding patrimonial familiar pode ter como s\u00f3cio o provedor da fam\u00edlia ou todos os membros do n\u00facleo familiar. Essa estrat\u00e9gia patrimonial e de sucess\u00e3o familiar \u00e9 extremamente eficiente para garantir que os herdeiros tenham acesso rapidamente aos bens no caso de falecimento do provedor, como menos custos com invent\u00e1rio e impostos. Sendo necess\u00e1rio estabelecer condi\u00e7\u00f5es para ingresso de novos integrantes na Holding familiar, atrav\u00e9s de acordos ou instrumentos de governan\u00e7a, sejam filhos, netos, c\u00f4njuges, com objetivo de tornar mais simples o cotidiano da sociedade familiar empresarial, seu ingresso e sa\u00edda de integrantes.<\/p>\n\n\n\n

Usufruto – Criadores<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os provedores da fam\u00edlia, caso desejarem, podem estabelecer o usufruto em favor dos provedores, com uso de cl\u00e1usulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e revers\u00e3o, como forma de preservar o patrim\u00f4nio e sua perpetuidade. Sendo assim, a constitui\u00e7\u00e3o de uma holding familiar propicia a divis\u00e3o do patrim\u00f4nio em vida, evitando a dilapida\u00e7\u00e3o, reduzindo os custos tribut\u00e1rios e os desgastes que eventual processo de invent\u00e1rio causaria ao grupo familiar.<\/p>\n\n\n\n

Benef\u00edcios da Holding – aspectos patrimoniais\/fiscais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Planejamento financeiro:<\/strong> concentrar o patrim\u00f4nio familiar para facilitar a gest\u00e3o coletiva, disciplinando a participa\u00e7\u00e3o de cada membro da fam\u00edlia, estabelecendo uma pol\u00edtica de investimentos do patrim\u00f4nio, reservas e distribui\u00e7\u00e3o de lucro.<\/p>\n\n\n\n

Planejamento tribut\u00e1rio:<\/strong> aproveitamento dos incentivos fiscais na tributa\u00e7\u00e3o dos rendimentos dos bens como pessoa jur\u00eddica. Por exemplo, alugu\u00e9is, lucros e dividendos, juros e transfer\u00eancia de bens.<\/p>\n\n\n\n

Perpetua\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio:<\/strong> protege o patrim\u00f4nio pessoal do s\u00f3cio ou acionista das diversas situa\u00e7\u00f5es que permitem a responsabilidade solid\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas das quais participe.<\/p>\n\n\n\n

Planejamento sucess\u00f3rio:<\/strong> facilita a sucess\u00e3o heredit\u00e1ria, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao processo judicial de invent\u00e1rio. Isso porque esse \u00e9 um processo que, al\u00e9m de ter alto custo, pode tornar a partilha lenta. E essa situa\u00e7\u00e3o pode refletir negativamente no desenvolvimento das empresas operacionais.<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A holding familiar \u00e9 utilizada para facilitar o processo sucess\u00f3rio, pois, em compara\u00e7\u00e3o ao invent\u00e1rio judicial, a holding se mostra mais c\u00e9lere e vantajosa, aliviando os contratempos que a fam\u00edlia ter\u00e1 ao perder o provedor. Al\u00e9m disso, possibilita o planejamento tribut\u00e1rio, financeiro e confere, na medida do poss\u00edvel, uma prote\u00e7\u00e3o patrimonial. \u00c9 importante ressaltar, contudo, que antes de ser constitu\u00edda a holding, \u00e9 preciso elaborar um estudo de an\u00e1lise da sua viabilidade, que ir\u00e1 variar de acordo com o perfil familiar e negocial. Os envolvidos da fam\u00edlia devem estar de comum acordo. Caso contr\u00e1rio, a gest\u00e3o e o sucesso da holding familiar ser\u00e3o comprometidos e sua institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o alcan\u00e7ar\u00e1 os resultados pretendidos.<\/p>\n\n\n\n

Leonardo Alves Canuto<\/em><\/strong> \u00e9 advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, com registro nos Estados de Minas Gerais, Goi\u00e1s, S\u00e3o Paulo e Bahia, formado no ano de 2003, com especializa\u00e7\u00e3o em Direito P\u00fablico pela Universidade Cat\u00f3lica e especializa\u00e7\u00e3o em Direito Empresarial pela Faculdade Est\u00e1cio de S\u00e1. S\u00f3cio do <\/em>Canuto Advogados Associados<\/em><\/strong>.<\/em><\/p>\n\n\n\n

www.canuto.adv.br<\/em><\/p>\n\n\n\n

leonardo@ecaa.adv.br<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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