É necessário realizar uma análise profunda e com cautela antes de adquirir qualquer NFT.

Por Leonardo Alves Canuto, Laura Lamounier Parreira e Maria Eduarda Barreto Figueiredo

Fotos Delcimar Coelho | Divulgação

É certo que vivemos a era do digital e que, cada vez mais, esse espaço virtual tem sido expandido, explorado e, principalmente, rentável. E nesse universo de criptoativos, que têm movimentado as negociações digitais, a internet e curiosos do mundo financeiro, a palavra que mais tem sido pesquisada e que foi eleita pelo dicionário Collins como a palavra do ano, são as recém-chegadas NFT, ou “non-fungible token”. Segundo o referido dicionário, NFT é “um certificado digital único, registrado em um blockchain, que é usado para registrar a propriedade de um ativo como uma obra de arte ou um colecionável”. Traduzindo, uma NFT é basicamente uma assinatura digital que representa um bem que não pode ser substituído e é exatamente por ser tão exclusivo, que o torna valioso e de alto valor agregado.

No campo prático, as NFT’s mais comuns são as obras de arte, itens colecionáveis, músicas, memes, conteúdos eletrônicos, cards digitais e outros artigos protegidos por direito autoral e pela propriedade intelectual. A compra e venda dessas NFT’s dá-se em plataformas digitais, as quais fazem todo o trâmite, podendo serem independentes ou ligadas a uma Exchange, sendo que as negociações podem ser feitas com o uso de moedas físicas, como euro, dólar e real, ou digitais, como bitcoin ou qualquer outra.

Embora extremamente promissor, por ser muito valioso, raro e de alto risco, este negócio, que pode ser adquirido por qualquer pessoa através do ambiente virtual, ainda é pouco regulamentado, o que o torna uma incógnita para os usuários e juristas. Isso porque ainda não existem leis específicas que regulem o trâmite de compra e venda das NFT’s, nem regras

relacionadas aos direitos autorais dos criadores desses ativos virtuais e, tampouco, existem direitos que resguardem os compradores ou que regulem o processo de compra e venda de seus ativos.

Dessa forma, é necessário realizar uma análise profunda e com cautela antes de adquirir qualquer NFT. Por serem criptoativos, estão passíveis de valorizações e desvalorizações muito rápidas e ligadas a fatores internos e externos que, muitas vezes, possuem causa e motivos incertos ou improváveis. Por isso, é sempre importante consultar operadores financeiros e advogados especialistas em investimentos e direito digital antes de investir

qualquer quantia nesses ativos, a fim de evitar possíveis prejuízos e ter, efetivamente, os retornos financeiros esperados.

Leonardo Alves Canuto OAB/MG 97.039 leonardo@ecaa.adv.br

Laura Lamounier Parreira OAB/MG 205.240 laura@ecaa.adv.br

Maria Eduarda Barreto Figueiredo OAB/MG 196.215 eduarda@ecaa.adv.br