O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um processo de identificação e devolução de valores cobrados de forma irregular de aposentados e pensionistas por entidades associativas, como sindicatos e associações. A estimativa é que os descontos indevidos possam somar até R$ 5,9 bilhões entre 2019 e 2024, montante que, segundo promessa do governo federal, deverá ser reembolsado aos beneficiários.

Apesar da promessa de devolução, ainda não há definição sobre como o governo irá bancar integralmente o ressarcimento. Até agora, a única fonte segura de recursos são os mais de R$ 2 bilhões em bens e valores bloqueados das entidades investigadas, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU). O restante segue sem origem definida no orçamento federal.

Ao todo, 41 entidades já foram citadas nas queixas de descontos não autorizados.

Primeiros reembolsos já têm data marcada

O pagamento inicial de cerca de R$ 292 milhões já foi anunciado e será feito entre 26 de maio e 6 de junho, referente a cobranças feitas em abril, mesmo após a proibição dessas deduções.

O valor será retirado do caixa da própria Previdência Social, já que a folha do mês já estava processada.

Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, a devolução ocorrerá de forma indireta, o dinheiro não será depositado diretamente nas contas dos segurados, mas passará primeiro pelo INSS.

Segundo Waller a medida visa proteger os dados bancários dos beneficiários e evitar novas fraudes.

Segundo o Procon de Uberlândia, apenas em 2024 já foram registradas mais de 600 reclamações relacionadas a cobranças indevidas em benefícios previdenciários.